Decreto Regulamentar Regional N.º 41/1984/A, de 22 de Novembro"Fixa uma gratificação mensal pelo exercício de funções de insp..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 42/1981/A, de 23 de Novembro"Cria, na dependência directa do Secretário Regional da Agricul..."
Resolução N.º 261/1984, de 11 de Dezembro"Autoriza o Secretário Regional do Comércio e Indústria a inter..."
Resolução N.º 262/1984, de 11 de Dezembro"Fixa os preços de venda ao público para os combustíveis líquid..."
Despacho Normativo N.º 239/1984, de 11 de Dezembro"Delega no Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional ..."
Despacho Normativo N.º 240/1984, de 11 de Dezembro"Determina o descongelamento de admissão de pessoal da carreira..."
Despacho Normativo N.º 242/1984, de 11 de Dezembro"Delega no Chefe do Gabinete do Secretário Regional da Administ..."
Despacho Normativo N.º 243/1984, de 11 de Dezembro"Fixa a tabela de remunerações devidas pela presença do piquete..."
Despacho Normativo N.º 245/1984, de 11 de Dezembro"Delega as competências atribuídas ao Director Regional das Pes..."
Despacho Normativo N.º 244/1984, de 11 de Dezembro"Delega competências no Director Regional de Administração Esco..."
Despacho Normativo N.º 241/1984, de 11 de Dezembro"Delega no Chefe do Gabinete do Secretário Regional das Finança..."
Despacho Normativo N.º 246/1984, de 11 de Dezembro"Delega no Chefe do Gabinete do Secretário Regional dos Transpo..."
